Visão monocular, garantias e direitos.

O portador da visão monocular tem suas limitações, entre elas tirar habilitação nas categorias C,D,E , onibus, caminhão e carretas. 

    Imagem da internet

Outra limitação é o ingresso em concursos públicos, policia militar, e outros que exigem do candidato uma visão perfeita.

Inerente ao serviço, porém o candidato que desejasse  participar antes da lei e da súmula 377 do STJ e a lei 14.126/21 , era impossível o ingresso do candidato, pois o certame não considera o candidato apto para exercer as funções, nem o considerava PD e assim ser aceito e atribuído atividade dentro de suas limitações, ou seja o candidato portador de visão monocular não era "normal e nem PD", observem o paradoxo.

 A lei lei 14.126/21 que garante o portador de visão monocular  é recente este ano foi sancionada, porem a súmula 377 do STJ um pouco mais antiga, abril de 2013, o que acontecia: " o candiato monocular participa do certame como deficiente visual, podendo ter o direito dos 5% das vgas, apos ter passado em todas as fases era convocado a provar suas limitações ou melhor constatar sua deficiência", neste ponto passava e passa por perecias Medicas , se estadual por um oftalmológico do DPME que avalia e constava a ambliopia ou visão monocular, e o candidato tinha o laúdo de inapto, ou seja não poderia participar mais do certame, pois devido suas limitações  eram incompatíveis com o cargo. 

Após tal recusa o candidato ajuizava uma ação baseada na súmula 377 do STJ  e tinha decisão favorável, podendo ser inserido novamente dentro dos números de vagas. Hoje um pouco diferente, estão evitando dar inapto por causa da lei lei 14.126/21 mas não se alegrem saibam dos seus direitos.

 Como uma pessoa pode ter a visão monocular? São varias possibilidades: uma delas um pouco difícil é a pessoa perder a visão devido um acidente no decorrer da vida, pode acontecer.

 Outra não tão difícil a pessoa nascer com alguma limitação, mas comum a criança nascer estrabíca" vulgarmente conhecida como zarolha"  a criança um olho e virado para outro lado e um não, neste caso o cérebro escolhe a melhor visão e consequentemente desativa o outro olho, Há  solução existe até os 7 anos de idade a criança usa tampão no olho bom, forcando o olho ruim a funcionar.